janeiro 9, 2010 por em Colunas

TI para o Direito

A web cresceu, ficou 2.0 e ainda não se completou o processo de convergência da TI com o Direito. São linguagens tão diferentes que parecem não conseguir se comunicar mesmo acionando a tecla SAP.

Como uma área não sobrevive mais sem a outra, ambas devem sair de seu quadrado e interagir.

Enquanto a técnica cria soluções, funcionalidades, aplicativos (e por aí vai) o Direito localiza violação de direitos, práticas desleais, compartilhamento não autorizado de dados pessoais (e por aí também vai).

Assim como o Salgueiro, a plataforma digital não é melhor nem pior, apenas diferente. Mas vamos combinar que não existe realidade paralela e o mundo pontocom não é um espaço independente e alheio ao ordenamento jurídico.

Mas as profundas diferenças entre ambiente físico e digital revelam as fragilidades de um sistema legal, onde nem sempre a Lei é auto-aplicável. Algo como um duelo entre os Códigos e o Code.

O Poder Judiciário vem se posicionando em inúmeras questões, mas ainda encontramos decisões que refletem um desconhecimento generalizado do funcionamento da técnica.
As normas legais renovadas sinalizam um movimento de compreensão, assimilação e incorporação do meio eletrônico ao Direito.

O lento Poder Legislativo discute centenas de iniciativas placebos, tentativas de regular o irregulável ou instituindo responsabilidade legal de terceiros por atos praticados por primeiros. O projeto sobre crimes na internet é um exemplo clássico.

O Poder Executivo agora se concentra na discussão de um marco civil regulatório para a internet.

Por mais paradoxo que possa parecer o Poder Judiciário é o melhor exemplo de compreensão das benesses da tecnologia. A adoção de sistemas informatizados nos processos de gestão consagrou um sistema eleitoral automatizado e implantou o andamento do processo judicial por meio eletrônico.

E na contra-mão dessa estrada a grande maioria dos advogados não fez o up-date Como só acreditam naquilo que podem ver e pegar, resistem a ausência do papel no processo eletrônico.

Os criativos Felipe e Ricardo me convidaram para interagir nesse ambiente. Espero dar conta do desafio de escrever para a galera de TI. Sem juridiquês, prometo.

Nas próximas colunas comentaremos diversos temas, linkando o direito à TI.

MXMasters

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