MP da Paraíba utiliza a SERASA como Autoridade Certificadora para emitir certificadodigital

O Ministério Público da Paraíba emitirá os certificados digitais de promotores e procuradores através da AC Serasa. Será, portanto, um certificado de pessoa física.

O Poder Judiciário que criou uma Autoridade Certificadora para chamar de sua – a ACJus.

E a OAB se credenciou como Autoridade Certificadora de segundo nível, vinculada a AC Certisign.

Diferença? Ambos certificados além de vinculados ao CPF, também identificam o atributo profissional do titular.

 

Carteiras funcionais com certificado digital serão entregues dia 4 de maio

As carteiras funcionais com certificado digital dos promotores e procuradores de Justiça serão entregues no dia 4 de maio, pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça. Durante o evento, o gerente de projetos da Serasa, Ricardo Francia, vai ministrar uma palestra sobre a importância da certificação digital.

A partir dos dia 7 até 18 de maio, os promotores e procuradores de Justiça deverão comparecer à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), para dar início ao processo de validação presencial e emissão dos certificados digitais e assinaturas digitais, de acordo com o agendamento feito pela Ditec.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação, Jefferson Ferreira, a validação presencial consiste em o membro do MP apresentar o CPF, Cédula de Identidade e comprovante de residência para que um técnico da Serasa faça a validação dos documentos, procedimento necessário para a criação da assinatura digital e emissão do certificado digital.

Na validação, o integrante do Ministério Público irá receber o kit com o leitor da certificação digital e o manual de orientação. As carteiras já estão prontas e a Secretaria Geral do Ministério Público da Paraíba já agendou as datas para que os membros façam a validação presencial e emissão dos certificados digitais e assinaturas digitais, através dos técnicos da Serasa.

Modernização
“O certificado digital é necessário para que os promotores e procuradores possam acompanhar os processos na instância superior. Hoje o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça só trabalha com processo eletrônico e essa é uma tendência da Justiça brasileira”, explicou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao acrescentar que o Ministério Público da Paraíba deverá digitalizar todos os procedimentos administrativos e a tramitação processual.

Fonte: MP Paraíba