Nota Fiscal Paulista ultrapassa marca dos R$ 4 bilhões devolvidos aos consumidores

A Nota Fiscal Paulista alcançou a marca de R$ 4 bilhões devolvidos aos consumidores. O sistema contabilizou R$ 3,5 bilhões em créditos acumulados no período de outubro de 2007 até abril de 2011. Este valor, somado aos R$ 455,2 milhões distribuídos nos 30 sorteios realizados, fecha o período com total de R$ 4.048.933.387,79 distribuídos aos usuários do programa.

A Secretaria da Fazenda já processou mais de 12,9 bilhões de documentos fiscais emitidos por 686.488 estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo. O programa fechou abril com mais de 11,1 milhões de usuários cadastrados, número 38% maior que os 8,0 milhões de consumidores registrados em igual mês do ano passado.

A participação ativa de 3.252 instituições vinculadas à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds) e Secretaria Estadual da Saúde rendeu às instituições R$ 71.245.605,90 entre créditos, prêmios e doações. No período de maio de 2009 a janeiro de 2011, as entidades de assistência social e de saúde computaram 63.695.004 documentos fiscais cadastrados no sistema, relativos às compras próprias ou doados diretamente pelos consumidores a estas instituições.

Sorteio de junho
O próximo sorteio da Nota Fiscal Paulista, em junho, será especial em virtude do Dia dos Namorados. Os prêmios principais serão multiplicados por quatro e chegarão a R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (www.fazenda.sp.gov.br). As adesões até o dia 25 de cada mês permitem concorrer já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo, já que a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial, proporcional ao valor da sua nota.

A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e resgatados em dinheiro ou utilizados para pagamento do IPVA. Nos três anos do programa, já foram destinados para abatimento do imposto o montante de R$ 129.214.595,42.

O consumidor pode, ainda, solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a alguma entidade de assistência social ou de saúde de sua preferência. Ele pode depositar o documento fiscal nas urnas distribuídas nos estabelecimentos comerciais, entregar a nota diretamente à instituição ou acessar o site do programa, com o uso de sua senha pessoal, e cadastrá-la em favor da entidade de sua escolha até o dia 20 do mês subsequente ao da compra. Elas também podem participar dos sorteios, concorrendo com os bilhetes gerados por suas próprias compras e das notas doadas.

Fonte: Sefaz SP