março 13, 2012 por em Cliques
Advogado agenda com delegado pontocom pelo Facebook
Ao contrário do noticiado o advogado não ‘peticionou’ pelo Facebook. Fez um contato informal com o Delegado para apresentação de seu cliente, que foi ‘agendado’ como solicitado.
Mas com um Delegado pontocom como é o caso, não é difícil localizá-lo nas redes sociais :-)
Advogado e delegado peticionam via Facebook apresentação de indiciado
O advogado criminalista Elias Mattar Assad utilizou o Facebook para enviar uma petição de apresentação do policial militar, de 30 anos, indiciado pela morte de Fábio Skora, 31 anos, também integrante da corporação. A mensagem foi postada na manhã de sábado (10) na página do delegado Rubens Recalcatti, da Delegacia de Homicídio da capital paranaense.
No texto, Elias Mattar Assad diz que foi procurado pela família do policial e que gostaria de agendar data e horário para a apresentação do suspeito que pretende dar, conforme informa Assad, “a sua versão dos fatos”. O jurista diz ainda que não há impeditivos de ordem formal para que a petição seja enviada pelo Facebook e que aguardava deferimento.
“carissimo dr elias. agende a apresentação …abraços”, respondeu o delegado Recalcati. Em seguida, Assad solicita que a apresentação seja na segunda-feira (12), às 16h e autorização para portar, eventualmente, a arma do crime no trajeto para formalizar a entrega.
Ao G1, Assad afirmou que além de ser difícil localizar o delegado, no sábado, a Justiça já tem utilizado o meio eletrônico para envio de petições. Segundo ele, é uma desburocratização. “Eu teria que esperar na segunda-feira, esperar o delegado despachar, então, já fiz no sábado”, acrescentou.
Recalcati afirmou que o Facebook é uma ferramenta nova e importante, mas destacou que vai considerar a petição oficial apenas após a apresentação do suspeito. “De qualquer maneira ficou um pouco estranho porque a formalidade jurídica, de certa forma tem que ser discreta. Tem que manter discrição do ato legal, principalmente, de um caso como este”, afirmou o delegado.
Segundo ele, caso outros advogados adotem o mesmo procedimento, ele deve responder. Mas, sempre analisando as especificidades de cada situação.
FONTE: G1
HTTP://G1.GLOBO.COM/PARANA/NOTICIA/2012/03/ADVOGADO-E-DELEGADO-PETICIONAM-FACEBOOK-APRESENTACAO-DE-INDICIADO.HTML
OAB/PR diz que advogado que tentou peticionar via Facebook não agiu mal
O vice-presidente da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Eduardo Sanz de Oliveira e Silva, disse em entrevista ao G1 na manhã desta segunda-feira (12), que o advogado Elias Mattar Assad, que usou o Facebook, para avisar o delegado Rubens Recalcatti, sobre a apresentação de um indiciado, “não fez nada de mal”. “Como era sábado, e ele provavelmente não tinha os contatos do delegado, é possível que ele tenha utilizado a ferramenta para avisar o delegado o mais rápido possível sobre a apresentação de seu cliente. Não podemos dizer que eles fomalizaram uma petição porque, na conversa, o próprio delegado afirma que iria considerar a petição formal somente após a apresentação do indiciado”, explicou Silva.
Eduardo ainda comentou que, de qualquer forma, o advogado terá que comparecer na delegacia. “Mesmo que ele [o delegado] não tivesse respondido o recado, o advogado teria que procurar a delegacia do mesmo jeito nesta segunda-feira”.
“De qualquer maneira ficou um pouco estranho porque a formalidade jurídica, de certa forma tem que ser discreta. Tem que manter discrição do ato legal, principalmente, de um caso como este”, afirmou Recalcatti. Segundo ele, caso outros advogados adotem o mesmo procedimento, ele deve responder. Mas, sempre analisando as especificidades de cada situação.