Facebook na campanha eleitoral. Limite entre opinião e ofensa.

Via Estadão. Por Anna Carolina Papp

Se sua timeline no Facebook já começou a ser bombardeada por comentários, imagens e links relacionados às eleições, seja propaganda ou mesmo tiração de sarro deste ou daquele candidato, prepare-se: é provável que o pior ainda esteja por vir.

Nesta terça-feira, começa o horário eleitoral gratuito na televisão. Se antes a propaganda política acontecia no rádio, na televisão ou em cartazes pelas cidades, o mural agora é virtual, e o intenso debate político migrou para as redes sociais, sobretudo para o Facebook.

Estas serão as primeiras eleições em que a rede social é utilizada pela maioria dos usuários de internet do Brasil. Já era esperado que, por se tratar de uma nova mídia para abordar um tema de tamanha importância, surgissem novos problemas. E isso já começou.

O Facebook foi acusado de descumprir uma liminar para retirar do ar a página “Reage Praia Mole”, a pedido do vereador Dalmo Menezes (PP), que concorre à reeleição em Florianópolis. A página, criada por usuários anônimos, continha “material depreciativo”, segundo o candidato. Isso poderia ter causado ao Facebook suspensão por 24 horas, além de uma multa diária de R$ 50 mil, segundo decisão do juiz Luiz Felipe Siegert Schuch. Na semana passada as punições à rede social foram revogadas, mas o julgamento só deve terminar no fim do mês, disse Schuch ao Link.

Para o juiz, o problema é o anonimato, que gera a necessidade de uma ação cautelar. Quando a ação não é anônima, basta abrir um processo contra os envolvidos. Quando não há identificação, é necessário envolver e, se necessário, até punir a plataforma mediadora.

Ele explica que o motivo para reconsiderar a punição foi o Facebook ter se mostrado disposto a colaborar com a Justiça Eleitoral para corrigir brechas, como combater os perfis falsos.

“Estamos trabalhando com eles na identificação de usuários responsáveis, mensagens anônimas e mecanismos mais eficientes para atender à demanda no período eleitoral”, diz Schuch. “O Facebook tem respeitado a decisão oficial porque compreende o alcance da mídia e a profundidade do tema.” Para ele, aprender a utilizar a ferramenta em época de campanha eleitoral é, tanto para candidatos como eleitores, um grande desafio.

ENTREVISTA
Login: Luiz Felipe Siegert Schuch, juiz da 13ª Zona Eleitoral de Florianópolis

É possível ter uma discussão saudável nas redes sociais ou a plataforma tende a banalizar o debate?
Ela tem uma característica de ampla liberdade, de irreverência, entretenimento, e isso não é ruim. Mas, no período de campanha eleitoral, é preciso ter cuidado no manejo dessa mídia, pois a lei é mais rigorosa com as manifestações. O eleitor deve ser informado corretamente sobre candidatos e projetos para exercer bem a escolha de seus representantes. As pessoas precisam compreender que não é possível se manifestar da mesma maneira como em outros temas. O usuário deve se expressar com cuidado, com urbanidade e de forma não anônima. Esta é uma discussão que ainda está no início e precisa amadurecer.

O que é permitido aos candidatos na internet?
Divulgação da plataforma de campanha e propostas. Não é permitido nada que induza a oferta de qualquer benefício, vantagem ou brinde, nem pagamento por reprodução ou compartilhamento de conteúdo. Compra de perfis, seguidores ou fãs nas redes pode vir a caracterizar abuso do poder econômico, gerando processo e até perda de mandato caso o candidato seja eleito.

Paródias

 Assim, o limite entre brincadeira e ofensa, liberdade de expressão e propaganda é tênue e, por vezes, desconhecido.

É comum aparecerem paródias, como uma página no Facebook que surgiu no mesmo dia em que o candidato a prefeito em São Paulo, José Serra (PSDB), lançou uma história em quadrinhos como parte da campanha – projeto que não vingou.

Os criadores da página, que não quiseram se identificar, já fizeram outras brincadeiras e acreditam que é uma forma de criticar as aspirações do candidato de maneira engraçada. “Entendemos nosso direito de criticar e brincar com uma figura pública enquanto candidato, não enquanto pessoa. O candidato e a página estão numa esfera pública e cabe a ambos a liberdade de expressão: um cria quadrinhos, o outro os parodia”, dizem.

Um dos problemas é o mau uso da plataforma até mesmo pela própria equipe de campanha dos candidatos, como criar um perfil – restrito para uso pessoal no Facebook – no lugar de uma página pública. Isso nem é permitido pelos termos da rede social e o perfil pode ser classificado como spam automaticamente se o candidato enviar mensagens para milhares de usuários.

Se a campanha do canditado tiver uma página, seus posts e atualizações só aparecem para aqueles usuários que a curtiram. O Facebook tem uma cartilha para o uso da rede por candidatos, com base na política norte-americana, o Politics Best Practices Guide. Mas o grande campo de batalha se trava no feed dos próprios usuários.

Não há muitas opções para escapar da avalanche de imagens, propagandas e comentários, muitas vezes contra. A melhor dica é compreender a dinâmica do Facebook e fazer uso de certas ferramentas (veja abaixo). Elas não resolvem completamente, mas ajudam a filtrar o conteúdo. Bom senso é a principal diretriz para não deixar a campanha tomar conta do seu perfil nos próximos meses.

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