Procuradoria Geral do Pará recebe o Curso de Certificação Digital

A Procuradoria Geral do Estado do Pará recebeu, dia 18, o curso de Certificação Digital da OAB/RJ direcionado exclusivamente para procuradores. Esta é a terceira vez que a equipe da Seccional do Rio vai a Belém para ministrar cursos de certificação.

Acompanhada pelo Superintendente da Seccional do Rio de Janeiro, João Luiz Chaves Couto, a professora Ana Amélia Menna Barreto – da FGV do Rio de Janeiro – tirou as dúvidas dos advogados sobre assuntos como a finalidade jurídica da assinatura digital; requisitos de segurança; marco legal; mídia de armazenamento; validade dessa mídia; prática do peticionamento eletrônico; entre outros.

O coordenador do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Pará, Gustavo Vaz Salgado, observou que a proximidade da vigência dos tribunais para meio eletrônico faz com que haja necessidade de os advogados adquirirem conhecimento sobre sua certificação digital. A capacitação dos advogados do estado do Pará está sendo realizada a partir de parceria da OAB/PA com a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CaaPA) e apoio da OAB/RJ.

De acordo com o superintendente da Seccional do Rio de Janeiro, João Luiz Chaves Couto, a OAB/RJ foi a primeira a estudar sobre a certificação digital e o peticionamento eletrônico por conta da precisão de repassar este conhecimento para os advogados. Já que a Certificação Digital será obrigatória a partir do segundo semestre deste ano, nós tentamos repassar este conhecimento para o maior número de pessoas, realizando este curso em vários estados do país.

A certificação digital é uma credencial que facilitará a tramitação de documentos, diminuindo a burocracia e agilizando processos para os profissionais, permitindo que seu titular assine digitalmente qualquer tipo de documento.

Também a partir da parceria com a OAB/RJ, o token mídia que substituiu o chip nas carteiras dos advogados para se gravar o Certificado Digital está sendo oferecido gratuitamente pela OAB/PA aos advogados que se inscreverem para o curso e se habilitarem. Além disso, o advogado paraense pode adquirir sua certificação por apenas R$ 115,00 (parcelados de 3x no cartão ou por boleto bancário), que custa hoje no mercado no mínimo R$ 250,00.

Segundo a professora Ana Amélia Menna, uma das principais dificuldades de estabelecer a certificação digital é o medo que o advogado tem de largar o papel. Mesmo com a tecnologia já arraigada em nossas vidas, ainda existe um paradigma. O advogado tem medo de largar seus papéis e carimbos. O prazo dado para adquirir a certificação digital está acabando, e é importantíssimo que os advogados percebam isso e corram atrás, disse.

Para o advogado Rafael Rolo, a OAB tem papel importante na defesa da classe. “Promover esses cursos é importantíssimo para que os advogados estejam sempre atualizados no exercício de sua profissão. O procurador Ângelo Carrascosa, que também estava presente no evento, disse que a certificação possibilita o ingresso do advogado na era digital e por isso é importante que a OAB apóie sua atuação. “A certificação digital será uma exigência e a promoção desses cursos e meios de facilitação para que não haja dúvidas na inserção do advogado no meio digital é essencial, concluiu.

Segundo o secretário-geral e presidente em exercício da OAB/PA, Alberto Campos, a OAB/PA mostra sua preocupação com a obrigatoriedade da Certificação Digital. “Em janeiro deste ano, menos de 10% dos advogados do estado do Pará eram certificados. Em poucos meses, a seccional conseguiu certificar quase o triplo disso. A nossa expectativa é poder certificar mais de 50% dos advogados paraenses até o final do ano, disse ele.

Em dois meses, a seccional do Pará subiu de 25º para o 1º lugar na emissão de certificados segundo dados estatísticos da empresa Certsign-AR.Minc – a única empresa de certificação digital que segue o padrão utilizado pela OAB, ou seja, realiza a habilitação pelo número da carteira da Ordem. Segundo ela, no mês de junho, mais de 972 advogados foram certificados. No mês anteriror – até o dia 31 de maio – a OAB certificou 252 advogados. Esse número garantiu à seccional paraense ascender ao posto do 5º lugar no ranking de certificações digitais.

Fonte: OAB Pará