TJ/RJ cria Central de Indexação para processos digitais

A medida em que avança o processo eletrônico no TR/RJ novas atividades são criadas a partir da experiência de campo.

Agora foi criada a Central de Indexação, serventia responsável pela conferência da digitalização dos processos eletrônicos criminais da 2ª Instância.

Os processos judiciais já tramitam por meio eletrônico nas Câmaras Criminais: os autos da primeira instância são digitalizados e enviados para a segunda instância.

O crescente volume de processos dificultou o trabalho da 2ª Vice-Presidência de conferência das peças digitalizadas incorporadas aos autos eletrônicos.

A Central de Indexação passará a realizar esse trabalho de conferência, elaborando um índice indicativo da localização de todas as peças processuais, para somente após encaminhar os autos digitais ao relator designado.

Leia as matérias:

TJRJ inaugura a Central de Indexação

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, inaugurou hoje, dia 14, a Central de Indexação. A nova serventia, que faz parte da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), será responsável pela conferência da digitalização dos processos eletrônicos criminais da 2ª Instância, a fim de corrigir eventuais erros, e pela indexação de documentos.

“Essa é mais uma iniciativa pioneira do TJ que pretende tornar mais ágeis os processos criminais. A central tornará mais fácil o trabalho dos desembargadores, o que proporcionará um grande ganho para nossa atividade”, ressaltou o presidente do TJRJ.

O juiz auxiliar da Presidência Gilberto Abdelhay também proferiu algumas palavras e destacou a importância da nova serventia. “Será a primeira experiência para ampliar o processo de virtualização da Justiça”, disse.

Criada pelo Ato Normativo nº 7/2001, publicado ontem, dia 13 de abril, a central, após a indexação, conferência e virtualização, remeterá os processos à 2ª Vice-Presidência para autuação e distribuição dos mesmos, que passarão a tramitar exclusivamente por meio eletrônico na 2ª Instância Criminal. A serventia também identificará as peças digitalizadas utilizando o padrão mínimo de indexação, relacionado no Ato.

Também estiveram presentes na inauguração o 2º vice-presidente do TJRJ, desembargador Nascimento Antonio Póvoas Vaz; o 3º vice-presidente do TJRJ, desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte; a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira e o desembargador Luiz Felipe Francisco. A Central de Indexação, que contará com 12 estagiários de Direito e quatro servidores, está localizada no 2º andar do Fórum Central, sala 211, corredor B, lâmina I.

TJ-RJ inaugura central para virtualização de ações criminais

Do Jornal do Commercio

Presidente do TJ-RJ inaugura Central de Indexação, que será responsável por melhorar o processo de virtualização das ações criminais, que tramitam de forma na 2ª instância, mas ainda na 1ª instância.

O trabalho dos desembargadores que atuam nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) será facilitado com o início do funcionamento da Central de Indexação, inaugurada nesta quinta-feira pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. A nova serventia, que faz parte da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), será responsável por melhorar o processo de digitalização dos processos criminais, que tramitam de forma eletrônica na 2ª instância.

Atualmente, as ações criminais têm tramitação virtual no TJ-RJ, mas elas ainda são de papel na 1ª instância. Dessa forma, quando um recurso que questiona uma decisão do juiz da 1ª instância é protocolado, uma empresa terceirizada digitaliza o processo de papel e encaminha o arquivo para a 2ª Vice-Presidência do tribunal, responsável pela distribuição entre os desembargadores das câmaras criminais.

Em novembro do ano passado, a 2ª Vice Presidência distribuiu 1.168 processos eletrônicos para os desembargadores, número que subiu para 1.817 no mês seguinte, saltou para 2.289 em fevereiro deste ano e ficou em 2.543 em março. O alto volume de ações que chegam à 2ª Vice-Presidência do tribunal dificultou o trabalho dos servidores, que eram responsáveis por conferir o processo digitalizado, indicar para os desembargadores onde poderiam ser encontradas partes específicas da ação e ainda distribuílas para as câmaras criminais.

“A 2ª Vice Presidência vinha fazendo o trabalho que será feito pela Central de Indexação, mas não de forma padronizada, o que dificultava o trabalho dos desembargadores e provocava uma série de reclamações”, conta o juiz auxiliar da Presidência do TJ-RJ, Gilberto Abdelhay.

Agora, antes de ser enviado para a 2ª Vice Presidência, o processo eletrônico será validado pelos servidores e estagiários da central – que contará com 12 estagiários de direito e quatro servidores. Eles vão verificar se todas as páginas do processo em papel foram digitalizadas e criarão um índice no processo que indique a localização exata de partes da ação, como a denúncia, a defesa prévia, o interrogatório do acusado, o conteúdo das audiências, o depoimento das testemunhas, a sentença e o recurso.

Só depois disso os processos serão encaminhados para a 2ª Vice Presidência, para que seja feita a distribuição. “O novo procedimento vai facilitar a consulta dos desembargadores ao processo e vai agilizar a prestação jurisdicional”, ressaltou Abdelhay. “Será a primeira experiência para ampliar o processo de virtualização da Justiça”, disse.

Durante a solenidade, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos confidenciou que “andava se esquivando dos desembargadores das câmaras criminais que estavam reclamando do antigo sistema”. “Essa é mais uma iniciativa pioneira do TJ-RJ, que pretende tornar mais ágeis os processos criminais.

A central tornará mais fácil o trabalho dos

Também estiveram presentes na inauguração o 2º vicepresidente do TJ-RJ, desembargador Nascimento Antonio Póvoas Vaz, o 3º vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira e o desembargador Luiz Felipe Francisco.

A Central de Indexação está localizada no 2º andar do Fórum Central, sala 211, corredor B, lâmina I.