TJRS lança Alvará Judicial Automatizado

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul lança o Alvará Judicial Automatizado, sistema a ser implantado em todas as Varas do Estado e, segundo a Corregedoria-Geral da Justiça, irá agilizar o levantamento dos depósitos judiciais, adotando conceitos modernos de segurança e desburocratização.

NOTA DIVULGADA
Tudo o que for recolhido em depósito judicial com guias do Judiciário será transferido pela via eletrônica, mediante autorização do Juiz, por Ted ou ordem de pagamento para o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, informa a Juíza-Corregedora Maria Cláudia Mércio Cachapuz. Com isso, deixará de existir alvará em papel, restando apenas um registro nos autos. A transferência dos valores ocorrerá do sistema Themis, usado pelo Judiciário, para o sistema contábil utilizado pelo BANRISUL. O procedimento é absolutamente seguro, ressalta a Juíza-Corregedora.

Para que as transferências sejam efetivadas, bastará que os advogados informem os dados necessários à realização da operação como, por exemplo, o CPF do beneficiário. A iniciativa foi testada em pilotos implantados em Varas da Capital, de Canoas e de Igrejinha.

Durante o ato de lançamento do Alvará Judicial Automatizado será realizada uma demonstração do funcionamento do sistema por meio da transferência dos valores referentes a um alvará.

Será uma demonstração real, feita com base em um alvará verdadeiro, enfatiza a Juíza-Corregedora Maria Cláudia Mércio Cachapuz. Segundo ela, no dia 10/12 será realizado treinamento para Juízes e escrivães de Porto Alegre.