novembro 30, 2012 por em Cliques

TJ/SP suspende blog do PCC

A juíza Flávia Castellar Olivério, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a retirada do ar de um blog atribuído à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a juíza, o conteúdo do blog demonstra que, “em tese”, ele era usado para “a prática de incitação e apologia ao crime”. As informações são da revista Exame.

Para ela, a quebra do sigilo dos dados cadastrais deve ser feita porque “não se pode admitir tais condutas sob a proteção do anonimato, com a utilização de pseudônimos, razão pela qual também não se justifica a manutenção da página na internet”.

Leia na Revista Consultor Jurídico a íntegra da matéria

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