setembro 16, 2010 por em Cliques
OAB Federal discute o processo eletrônico
No seminário promovido pela OAB Federal sobre processo eletrônico tivemos a oportunidade de debater a multiplicidade de sistemas tecnológicos adotados pelo Poder Judiciário, conhecer a sofrida via crucis de colegas de todos os Estados da Federação, assim como a atuação das Seccionais.
Um encontro de trabalho produtivo e que renderá frutos virtuosos para a facilitação do exercício da advocacia digital.
Vimos de tudo: sistema que só recebe a versão 2000 do Word, exigência de conversor proprietário do formato PDF, envio de petição eletrônica que precisa ser confirmada em papel em 5 dias … Enfim, um mix de regulamentações que dá para se criar vários CPCs Estaduais.
O P. Judiciário precisa se convencer que estamos todos no mesmo barco e que de nada adianta alijar os advogados desse processo. É hora de se dar as mãos e pensar juntos para agir em prol do processo eletrônico.
Bom constatar que a OAB/RJ está cumprindo seu papel institucional de capacitação dos advogados e de defesa das prerrogativas.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, abriu o seminário “Advocacia e Processo Eletrônico”, realizado pela OAB para debater e buscar soluções para o exercício da advocacia diante dos desafios do processo eletrônico e da certificação digital. “A advocacia brasileira ainda não está estruturada para o processo eletrônico, seja em função das dificuldades culturais de absorver esse novo modelo, seja em razão das dificuldades de implementação do processo eletrônico”, afirmou Ophir, para quem é dever da OAB auxiliar os advogados nessa transição do processo no meio papel para o digital. “Precisamos criar mecanismos para facilitar e viabilizar a utilização do processo eletrônico para a advocacia”, acrescentou.
O que mais preocupa a OAB, segundo Ophir, é detectar qual o melhor modelo para que a advocacia trabalhe bem com a certificação digital e o processo digital. “Temos um processo eletrônico que não é uniforme no Brasil, com cada tribunal adotando um sistema diferente. Para uns o acesso é com login e senha, para outros não, em outros casos só se aceita a certificação. O advogado tem que se preparar para essa nova realidade”, explicou o presidente nacional da OAB lembrando que existem no Brasil apenas 30 mil advogados com certificação digital.
Esses e outros assuntos serão debatidos durante o dia de hoje na sede da OAB. No período da manhã, representantes do Judiciário vão expor o processo de implantação desses meios eletrônicos na Justiça. À tarde, será tratada a interação da OAB com o processo eletrônico. “As Seccionais vão compartilhar as experiências de cada Estado e será promovido um amplo debate sobre as dificuldades e formas de ultrapassar os obstáculos impostos pelo processo eletrônico” explica o vice-presidente do Conselho Federal, Alberto de Paula Machado.
Participam do seminário diretores de Seccionais, conselheiros federais, membros de Comissões de Informática dos Estados, de Comissões de Tecnologia e advogados que tem interesse no assunto.
