novembro 26, 2010 por em Justiça Digital
Projeto Petição 10, Sentença 10
O que importa é a qualidade, não a quantidade.
Seja objetivo em suas petições e sentenças.
O Projeto Petição 10, Sentença 10 é uma iniciativa do ECOJUS e NIAJ (Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura) que tem como proposta limitar a extensão de petições e sentenças a 10 páginas.
O Projeto propõe a adesão voluntária de profissionais do direito, aplicando o critério da concisão: “Até porque, não procede a ideia de que a peça jurídica será mais qualificada quanto maior for o número de páginas”.
O site do projeto informa que a Suprema Corte dos Estados Unidos estabelece a concisão como norma e limita as petições de 3.000 a 15.000 caracteres, conforme o tipo de pedido.
Propostas
• Redigir sua petição ou sentença em no máximo 10 páginas (cinco folhas frente e verso)
• Padronizar seus documentos utilizando uma ecofont tamanho 12
• Utilizar entrelinha simples, margens superior 3 cm, inferior 1,5 cm, esquerda 3 cm e direita 3 cm
• Imprimir os documentos no modo frente-verso.