CNJ. Sistema adota certificação digital
fevereiro 8, 2011 by Ana Amelia
Filed under Processo eletrônico
O Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça – e-CNJ – abandona a assinatura eletrônica (acesso mediante login e senha).
Com a implantação da certificação digital o advogado fica dispensado do comparecimento pessoal para validação no sistema.
Com a certificação digital a validação presencial do advogado já foi realizada, por isso a desnecessidade de comparecimento ao órgão jurisdicional.
Infelizmente alguns sistemas dos Tribunais – apesar de implantada a certificação – ainda exigem o comparecimento pessoal do advogado ……
E-CNJ vai usar certificação digital
Ao completar quatro anos de funcionamento neste mês, o Sistema de Processo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (E-CNJ) vai passar por um aperfeiçoamento para incorporar a certificação digital no trâmite processual. Para Marivaldo Dantas, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, o uso do certificado digital nos padrões da ICP-Brasil representa uma grande evolução para o sistema. Atualmente, o acesso é por meio de login e senha.
O sistema já se consolidou. Agora precisa incorporar novas tecnologias. “O processo eletrônico é algo sem volta, sem retorno”, afirma Dantas. Graças à tecnologia, os conselheiros do CNJ podem despachar processos de qualquer lugar, inclusive de outros países. Mas os advogados, para entrar com processo, precisam fazer um precadastro no sistema e depois comparecer a um tribunal para confirmar o cadastro. Com a certificação, isso acaba.
Nesses quatro anos, foram autuados 25,3 mil processos no E-CNJ, mas somente 3.484 deles estão em tramitação. O sistema registra uma média de 12 mil acessos diários e 7.295 usuários cadastrados.
Com a implantação do sistema em fevereiro de 2007, o CNJ eliminou o uso de papel em processos, o que representa economia significativa de recursos. Segundo Giscard Stephanou Silva, chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, o processo eletrônico com maior volume de informações, se fosse impresso, resultaria em 115 volumes de 200 páginas cada.
