Estatísticas sobre a implantação do processo eletrônico
setembro 21, 2010 by Ana Amelia
Filed under Justiça Digital
O CNJ publicou o Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário, relatório que apresenta dados sobre a realidade do PJudiciário brasileiro.
Isso é transparência: apresenta números e enfrenta seus problemas.
A realidade é que o processo eletrônico ainda está em gestação. Calcula-se que apenas 3% implantado.
O estudo analisou casos novos por cem mil habitantes e índice de processos eletrônicos.
JUSTIÇA FEDERAL
Considera como caso novo qualquer nova distribuição de processo em todas as instâncias (2º grau, 1º grau, Turmas Recursais e Juizados Especiais).
Demanda = 1.613 processos por cem mil habitantes
2ª Região e 3ª Região = 1.738 e 1.691 processos
3ª Região = 52,4%
4ª Região acima da média = 2.900 processos
5ª Região = 69,1%
Índice de virtualização dos processos ingressados no 1º grau
1ª Região = 97,4%
5ª Região = nenhum processo eletrônico
Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais
3ª Região e 5ª Região = 100% de virtualização dos casos novos
Índice de virtualização dos processos ingressados no 1º grau
Dos 452 mil processos ingressados em 2009 em toda Justiça Federal, apenas 79 processos (TRF da 4ª Região) ingressaram eletronicamente
JUSTIÇA DO TRABALHO
Não incluídas as execuções judiciais, considerando a soma de todas as instâncias (2º grau e 1º grau)
Quantitativo médio = 1.422 casos novos
Mais demandados
TRTs da 2ª e 10ª regiões = 2.128 e 1.946 casos novos
TRTs da 16ª e 7ª = 577 e 637 casos novos (menos de 50% em relação à média trabalhista )
TRT da 7ª = responsável por apenas 2% dos casos novos
Tribunais de maior porte = 1.703 casos novos
Tribunais de médio porte = Média de 1.238 casos novos
Tribunais de pequeno Porte = 1.034 casos novos
JUSTIÇA ESTADUAL
O índice trata da entrada de processos eletrônicos e não do acervo já existente, em todas as instâncias (2º grau, 1º grau, Turmas Recursais e Juizados Especiais).
TJ-RR e TJ-RN = 57,1% e 48,5% dos processos ingressaram por meio eletrônico
TJ-DFT e TJ-RS = nenhum processo novo eletrônico
TJ-RJ com apenas 88 processos eletrônicos entre os 2,2 milhões que ingressaram
TJ-PR com somente 0,1% dos processos eletrônicos (1.040 eletrônicos entre 865 mil ingressados).
Tribunais do Nordeste = Melhores índices
No grupo dos tribunais de pequeno porte estão os seis tribunais com maior índice da Justiça Estadual, todos acima de 20% (TJ-RR, TJ-RN,TJ-PI, TJAL, TJ-PB e TJ-SE), e, além disso, possui uma média de 21% de processos eletrônicos, enquanto a média geral é de apenas 4%
