TJ/MT publica acórdão na internet em até 10 dias

Cumprindo a Meta 4 do Poder Judiciário Grosso – assegurar mais agilidade à tramitação dos processos – o Tribunal de Justiça de Mato disponibiliza a publicação do inteiro teor dos acórdãos no site em até 10 dias.

O alcance da meta foi possível a partir do desenvolvimento de uma nova funcionalidade do Sistema Proteus, que organiza e controla todo o trâmite processual em Segunda Instância.

Leia nota do CNJ
A lavratura e publicação de todos os acórdãos em até dez dias após a sessão de julgamento, como preconiza a Meta Prioritária 4 para o Poder Judiciário, já é uma realidade no Poder Judiciário de Mato Grosso desde setembro deste ano.

Com a adoção da ferramenta, a Coordenadoria Judiciária registrou ganhos de tempo no trâmite entre o julgamento, publicação dos acórdãos no Diário da Justiça Eletrônico e a posterior disponibilização do inteiro teor do documento na Internet.

Antes da adoção dessa ferramenta, todo o procedimento era feito manualmente, com a mobilização de um servidor para fazer o lançamento de toda a movimentação como a disponibilização para publicação, a publicação, a íntegra do conteúdo na Internet e também no andamento processual. “Hoje não temos preocupação porque o novo programa evita falhas, demoras, e o retrabalho”, ressaltou a coordenadora Judiciária, Elaine Zorgetti Pereira.

A automatização no trâmite da publicação de acórdãos é, de fato, mais uma funcionalidade do Sistema Proteus. Desenvolvida em conjunto pela Coordenadoria Judiciária e Coordenadoria de Tecnologia da Informação, a nova funcionalidade tornou mais rápida e menos trabalhosa a atividade, explicou o diretor de Sistemas e Aplicações do Tribunal de Justiça, Marcos Pinto Gomes.