novembro 16, 2010 por em Justiça Digital
TJ Paulista se moderniza
Os advogados que militam em São Paulo podem comemorar as inovações do Tribunal de Justiça.
ORDENS JUDICIAIS CRIMINAIS POR MEIO ELETRÔNICO
Através de Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Administração Penitenciária foi implantado o Sistema de Integração de Informações de Segurança e Justiça, que permitirá a comunicação via internet, agilizando o cumprimento de ordens judiciais.
O objetivo é integrar as informações referentes a mandados de prisão, alvarás de soltura, criação de prontuário criminal, paradeiro de preso, requisição de preso em estabelecimentos penais para apresentação em audiências, comunicação de decisões judiciais, atestado de conduta carcerária.
O sistema permitirá compartilhar dados de movimentação carcerária e boletins informativos, bem como a possibilidade do TJSP emitir a folha de antecedentes criminais. Tudo será feito de forma eletrônica e segura, certificados digitalmente com a finalidade de propiciar maior celeridade processual e segurança.
Realizada pela 3ª Câmara de Direito Privado a primeira sessão digital, disponibilizando os acórdãos imediatamente ao término do julgamento (antes as decisões eram publicadas 90 dias após o julgamento)
Mas, “em princípio, a disponibilização imediata do acórdão somente será possível quando a decisão for unânime”.
Segundo o desembargador Maia da Cunha, até o final do ano outras três câmaras também passarão por testes-piloto e se espera ver o sistema em funcionamento em 12 Câmaras de Direito Privado até o início do próximo ano.
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ-SP acolheu a solicitação da Comissão de Assuntos do Judiciário da OAB SP para implantação do Sistema Push de acompanhamento processual por e-mail.
A disponibilização do serviço está prevista para entrar em funcionamento em 30 dias.
