TJ/MT implanta sistema PJe

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, apresentou oficialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e suas vantagens na manhã desta segunda-feira (17 de outubro) no Plenário 1 do TJMT, onde compareceram magistrados, advogados, assessores jurídicos, entre outros profissionais da área do direito. Na ocasião, também esteve presente o gerente de projetos da Infox, Nuno Lopes, que ministrou o curso de Conceitos Básicos para a operação do novo sistema.

Diante da importância da modernização, o TJMT vai investir R$ 200 milhões na instalação do PJe até 2015, sendo que R$ 70 milhões serão aplicados até o final de 2012. A expectativa é que no primeiro ano cerca de 60% da Justiça do Estado esteja usando a nova ferramenta. A implantação do projeto piloto deve ocorrer até 5 de dezembro deste ano, no Juizado Especial de Fazenda Pública de Cuiabá.

O presidente do TJMT lembra que o sistema será um instrumento para garantir velocidade aos processos em tramitação e vem para atender um anseio da sociedade que tanto cobra celeridade nas ações. “A medida também é de interesse dos órgãos do judiciário, que almejam maior rapidez no andamento processual. Hoje temos milhões de processos para poucos operadores. Precisamos buscar mecanismos para acelerar a prestação jurisdicional”.

O PJe é disponibilizado pelo CNJ e 25 tribunais de todo o Brasil já fazem uso da ferramenta. A intenção é que toda justiça nacional adote a medida. O primeiro a aderir o sistema foi o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), há seis anos. A adesão do TJMT ocorreu na gestão passada, porém o empenho para a implementação efetiva do PJe é da atual gestão. “Vamos acabar com o uso do papel, inicialmente no Juizado, e depois em todas as varas. Mas precisamos lembrar que isso não acontece do dia para a noite”, observou o desembargador presidente.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, a implantação do PJe é um caminho sem volta da modernização. Segue a mesma linha do que ocorre em todos os segmentos da atualidade. A médio e longo prazo, a OAB-MT entende que haverá diminuição das filas para realizar protocolos, bem como acabarão entraves com o transporte e o armazenamento de processos físicos. “A Justiça do Brasil tem que buscar agilidade, processos menos burocráticos. Acredito que esse sistema vem para contribuir com isso. Esperamos processos com tramitação mais rápida e respostas mais céleres”.

Vantagens
Durante a explanação sobre o PJe, como parte do curso de Conceitos Básicos, Nuno Lopes lembrou que a economia média conquistada com o sistema gira em torno de R$ 400 milhões por ano. O valor é baseado no custo de cada processo ao judiciário, que é de R$ 20. Por ano, a Justiça brasileira recebe 20 milhões de processos, totalizando o montante de R$ 400 milhões em gastos com papel, tinta de impressora, grampos, entre outros produtos.

Além da economia, o gerente da Infox frisa que o PJe traz diversas vantagens, como a redução do tempo em tramitação do processo, melhoria dos serviços prestados, melhor controle, maior segurança, possibilidade de trabalho à distancia, sistema em operação 24 horas por dia, sete dias por semana, e melhor aproveitamento da mão de obra.

Lopes afirma que uma análise feita no TRF-5, primeiro Tribunal a utilizar a ferramenta, mostrou que o tempo de trâmite processual diminui em até 75%. Quanto à segurança do arquivamento dos processos, o gerente informa que os backups são feitos a cada 15 minutos. “Desde 2004, nunca houve nenhum problema com perda de dados”.

Fonte: TJ/MT