novembro 4, 2011 por em Destaque, Justiça Digital
Conheça o funcionamento do sistema THEMIS no TJ/MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais é o segundo tribunal do país a implantar o sistema. Os acórdãos ficam prontos na própria sessão de julgamento, por meio do uso de sistema informatizado. O Themis, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, permite automatizar o processo de composição e publicação de acórdãos.
O sistema sofreu adaptações para compatibilização com o Sistema de Acompanhamento Processual (SIAP) e o Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas (SISCOM), adotados pelo TJMG.
Depois da sessão de julgamento, todo o processo de elaboração, assinatura, publicação e disponibilização do acórdão, que era feito manualmente, num prazo mínimo de 30 dias, se tornou eletrônico.
Com a nova sistemática, a íntegra dos acórdãos está disponível para consulta imediata em sistema, sendo oficialmente publicada no DJe, em torno de 48h, para efeito de contagem de prazos.
A implantação do sistema é uma das iniciativas estratégicas da administração do TJMG aprovadas em documento validado em março de 2011 pela Corte Superior.
OBJETIVOS
A implantação do sistema Themis 2G em todas as câmaras faz parte das iniciativas adotadas pelo TJMG para alcance da meta prioritária de 2010 que prevê a lavratura e publicação de acordãos em até dez dias após a sessão de julgamento. A implantação integra as iniciativas estratégicas priorizadas no planejamento estratégico de 2011-2015.
BENEFÍCIOS
O sistema permite que o acórdão seja assinado eletronicamente durante a sessão de julgamento e acelera a sua publicação. A utilização de arquivos eletronicos assinados digitalmente reduz os custos operacionais com impressões e consumo de papel, com impactos positivos para o meio ambiente.
As sessões de julgamento eletrônicas são mais rápidas que as tradicionais. Os resultados de julgamento e os pedidos para assistir a sessão e para fazer sustentação oral passam a ser registrados eletronicamente.
FUNCIONALIDADES
O Themis 2G agrega duas funcionalidades:
– gestão eletrônica de dados e documentos
– informatização dos julgamentos de segundo grau.
O sistema é dividido em módulos denominados “Pasta de Trabalho” e “Sessão de Julgamento”.
O sistema pode ser acessado por desembargadores, seus assessores, escrivães e serventuários designados dos cartórios.
A navegação do sistema é semelhante ao Windows explorer, com barras de ferramentas e atalhos.
PRINCIPAIS MUDANÇAS NA ROTINA DOS CARTÓRIOS
– A secretaria vai mudar de rotina e organização, com a orientação da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad). Com a existência de sessões previstas, a secretaria passa a organizar as pautas futuras, conforme a finalização dos processos de relatoria.
– A composição dos acórdãos, antes realizada por servidores dos cartórios (revisores de português), passa a ser feita nos gabinetes do Relator, de forma automatizada.
IMPLANTAÇÃO
Desde sua instalação em maio de 2010, o sistema está contribuindo para cumprir a meta nacional que prevê 10 dias para publicação de acórdão. O Sistema já foi implantado em doze câmaras cíveis (3ª, 6ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª) e na 7ª câmara criminal até outubro/2011. A expansão deverá abranger duas câmaras a cada mês até concluir a informatização, prevista para junho de 2012.
O projeto-piloto foi realizado na 11ª Câmara Cível, que foi a primeira câmara a realizar uma sessão de julgamento totalmente informatizada, em 26 de maio de 2010. Foi um marco na história do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Segundo a coordenadora do Projeto Themis, Ana Paula Rodriguez, o sistema otimiza o trabalho dos gabinetes e torna a sessão de julgamento mais eficiente e célere. “O ganho está na melhor gestão do trabalho”, explica.
A 2ª Câmara a adotar o Themis foi a 16ª Câmara Cível, em 17 de novembro de 2010. Em sequência, a 10ª Câmara Cível, em 22 de março de 2011. Depois, o sistema foi implantado na 3ª Câmara Cível, no dia 24 de março, na unidade Goiás. Em seguida, o sistema foi instalado na 15ª Câmara Cível, no dia 05 de maio e na 12ª Câmara Cível no 18 de maio de 2011.
A partir do dia 28 de junho e 07 de julho, a 6ª Câmara Cível e a 13ª Câmara Cível também passam a contar com o sistema Themis instalado.
A partir de 11 de agosto, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza a sua primeira sessão de julgamento com o uso do Sistema Themis.
A partir de 18 de agosto, a 17ª Câmara Cível inaugura o Sistema Themis.
A partir do dia 06 de setembro, a 18ª Câmara Cível também passa a contar com o sistema Themis instalado. O Gabinete da 14ª Câmara Cível já utilizava de forma experimental o sistema, porém a sessão inaugural foi realizada no dia 20 de outubro.
A partir de 27 de outubro, a 7ª Câmara Criminal inaugura o Sistema Themis.
O Sistema Themis também já funciona na 3ª Vice-Presidência do TJMG. Até o fim de 2011, ele será instalado nas demais vice-presidências e na Presidência. O sistema também deverá ser instalado nas câmaras criminais.
Fonte: TJ/MG