Conheça o funcionamento do sistema THEMIS no TJ/MG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais é o segundo tribunal do país a implantar o sistema. Os acórdãos ficam prontos na própria sessão de julgamento, por meio do uso de sistema informatizado. O Themis, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, permite automatizar o processo de composição e publicação de acórdãos.

O sistema sofreu adaptações para compatibilização com o Sistema de Acompanhamento Processual (SIAP) e o Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas (SISCOM), adotados pelo TJMG.

Depois da sessão de julgamento, todo o processo de elaboração, assinatura, publicação e disponibilização do acórdão, que era feito manualmente, num prazo mínimo de 30 dias, se tornou eletrônico.

Com a nova sistemática, a íntegra dos acórdãos está disponível para consulta imediata em sistema, sendo oficialmente publicada no DJe, em torno de 48h, para efeito de contagem de prazos.

A implantação do sistema é uma das iniciativas estratégicas da administração do TJMG aprovadas em documento validado em março de 2011 pela Corte Superior.

OBJETIVOS
A implantação do sistema Themis 2G em todas as câmaras faz parte das iniciativas adotadas pelo TJMG para alcance da meta prioritária de 2010 que prevê a lavratura e publicação de acordãos em até dez dias após a sessão de julgamento. A implantação integra as iniciativas estratégicas priorizadas no planejamento estratégico de 2011-2015.

BENEFÍCIOS

O sistema permite que o acórdão seja assinado eletronicamente durante a sessão de julgamento e acelera a sua publicação. A utilização de arquivos eletronicos assinados digitalmente reduz os custos operacionais com impressões e consumo de papel, com impactos positivos para o meio ambiente.

As sessões de julgamento eletrônicas são mais rápidas que as tradicionais. Os resultados de julgamento e os pedidos para assistir a sessão e para fazer sustentação oral passam a ser registrados eletronicamente.

FUNCIONALIDADES

O Themis 2G agrega duas funcionalidades:
– gestão eletrônica de dados e documentos
– informatização dos julgamentos de segundo grau.

O sistema é dividido em módulos denominados “Pasta de Trabalho” e “Sessão de Julgamento”.

O sistema pode ser acessado por desembargadores, seus assessores, escrivães e serventuários designados dos cartórios.

A navegação do sistema é semelhante ao Windows explorer, com barras de ferramentas e atalhos.

PRINCIPAIS MUDANÇAS NA ROTINA DOS CARTÓRIOS

– A secretaria vai mudar de rotina e organização, com a orientação da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad). Com a existência de sessões previstas, a secretaria passa a organizar as pautas futuras, conforme a finalização dos processos de relatoria.

– A composição dos acórdãos, antes realizada por servidores dos cartórios (revisores de português), passa a ser feita nos gabinetes do Relator, de forma automatizada.

IMPLANTAÇÃO

Desde sua instalação em maio de 2010, o sistema está contribuindo para cumprir a meta nacional que prevê 10 dias para publicação de acórdão. O Sistema já foi implantado em doze câmaras cíveis (3ª, 6ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª) e na 7ª câmara criminal até outubro/2011. A expansão deverá abranger duas câmaras a cada mês até concluir a informatização, prevista para junho de 2012.

O projeto-piloto foi realizado na 11ª Câmara Cível, que foi a primeira câmara a realizar uma sessão de julgamento totalmente informatizada, em 26 de maio de 2010. Foi um marco na história do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Segundo a coordenadora do Projeto Themis, Ana Paula Rodriguez, o sistema otimiza o trabalho dos gabinetes e torna a sessão de julgamento mais eficiente e célere. “O ganho está na melhor gestão do trabalho”, explica.

A 2ª Câmara a adotar o Themis foi a 16ª Câmara Cível, em 17 de novembro de 2010. Em sequência, a 10ª Câmara Cível, em 22 de março de 2011. Depois, o sistema foi implantado na 3ª Câmara Cível, no dia 24 de março, na unidade Goiás. Em seguida, o sistema foi instalado na 15ª Câmara Cível, no dia 05 de maio e na 12ª Câmara Cível no 18 de maio de 2011.

A partir do dia 28 de junho e 07 de julho, a 6ª Câmara Cível e a 13ª Câmara Cível também passam a contar com o sistema Themis instalado.

A partir de 11 de agosto, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza a sua primeira sessão de julgamento com o uso do Sistema Themis.

A partir de 18 de agosto, a 17ª Câmara Cível inaugura o Sistema Themis.

A partir do dia 06 de setembro, a 18ª Câmara Cível também passa a contar com o sistema Themis instalado. O Gabinete da 14ª Câmara Cível já utilizava de forma experimental o sistema, porém a sessão inaugural foi realizada no dia 20 de outubro.

A partir de 27 de outubro, a 7ª Câmara Criminal inaugura o Sistema Themis.

O Sistema Themis também já funciona na 3ª Vice-Presidência do TJMG. Até o fim de 2011, ele será instalado nas demais vice-presidências e na Presidência. O sistema também deverá ser instalado nas câmaras criminais.

Fonte: TJ/MG

TJ/MG: Sessão de julgamento de Câmara Criminal totalmente informatizada

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já implantou o Sistema THEMIS nas seguintes Câmaras Cíveis: 3ª, 6ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Câmaras Cíveis, além da 3ª Vice-Presidência.

 Sistema Themis é implantado na 7ª Criminal

Pela primeira vez, desde a sua implantação, uma Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza uma sessão de julgamento totalmente informatizada. Nesta quinta-feira, 27 de outubro, o sistema Themis, que torna disponível, no momento do julgamento, o inteiro teor do acórdão para as partes, foi implantado na sessão da 7ª Câmara Criminal, na unidade Raja Gabaglia.

O sistema Themis ainda permite que todas as decisões tomadas pelos magistrados como expedição de alvarás de soltura, mandados de prisão, ofícios e comunicações sejam elaborados, impressos e assinados na própria sessão de julgamento.

A sessão de julgamento da 7ª Câmara Criminal foi conduzida pelos desembargadores Duarte de Paula, presidente, Marcílio Eustáquio dos Santos, Cássio Salomé e Agostinho Gomes de Azevedo. Foram julgados 85 processos – 61 apelações criminais, 18 habeas corpus, 5 embargos de declaração e 1 reexame necessário.

Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara, desembargador Duarte de Paula, agradeceu ao presidente Cláudio Costa o fato de a 7ª Câmara Criminal ter sido eleita para projeto-piloto do sistema Themis na área criminal e o cumprimentou pela adoção da informática para agilizar os julgamentos.

Dizendo-se conhecedor do sistema quando integrante da 11ª Câmara Cível, que foi a primeira a adotá-lo, o desembargador disse que se surpreendeu “pela velocidade, pela correção e, sobretudo, pelos benefícios que oferece ao jurisdicionado”.

O desembargador Agostinho Gomes de Azevedo manifestou “satisfação e orgulho” por participar da sessão inaugural do Themis, destacando o sentimento de estar efetivamente “entrando no 3º milênio”. Segundo o magistrado, trata-se de “um avanço muito grande para atender o jurisdicionado de maneira mais célere e eficaz”.

O desembargador Marcílio Eustáquio dos Santos também tomou a palavra, ressaltando que a agilidade que já existe no TJMG pelo esforço de cada um, agora será impulsionada com o auxílio da tecnologia. Ele agradeceu à coordenadora do sistema Themis, Ana Paula Rodriguez e aos funcionários da área de informática pela eficiência na implantação do sistema.

Por fim, o desembargador Cássio Salomé ratificou as palavras que o antecederam, classificando o momento como importante para a 7ª Câmara Criminal e todo o Judiciário mineiro.

Fonte: TJ/MG

Imagem: Marcelo Albert

 

 

 

TJ/MG: Vara de Tóxicos testa gravação de audiências

O sistema de registro audiovisual de audiências já recebeu o Prêmio Innovare !

A Justiça de Minas implantou, em caráter experimental, sistema de registro audiovisual de audiências em uma vara da Capital. O sistema está instalado na 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte e permite a gravação, em arquivo digital, das audiências realizadas na vara. Os testes estão sendo realizados desde o dia 10 de outubro e vão até o final do ano. A implantação do sistema de gravação de audiência é uma das metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011.

O sistema de gravação é operado por um servidor, que efetua a indexação dos arquivos para facilitar consultas posteriores. Quatro câmeras e microfones são usados para a gravação dos trabalhos. Todos os dados são armazenados no computador, em CD (anexado ao processo) e nos servidores do TJ. Os advogados e promotores que participam dos trabalhos podem sair da audiência com uma cópia da gravação, desde que disponham de CD, DVD ou pendrive.

O sistema, que está em avaliação, foi desenvolvido pela empresa Kenta e recebeu o nome de “DRS Audiências”. O sistema permite ainda a realização das audiências através de videoconferência, possibilitando que o juiz participe do cumprimento de uma carta precatória em outra comarca que também possua o sistema. O recurso pode ser utilizado ainda para fazer acareações.

Vantagens

Para o juiz titular da 2ª Vara de Tóxicos, Edson Feital Leite, o sistema traz rapidez, economia e segurança para todos. “Tudo fica gravado. Muitas vezes ao reduzir uma declaração a termo, o juiz muda alguma palavra. Com a gravação, isso não acontece”, explica o juiz, demonstrando um dos benefícios da gravação. A tendência é que os processos fiquem mais orais, garante o juiz Edson Feital Leite. Até a sentença pode ser proferida pelo juiz em frente às câmeras.

O juiz diretor do Foro da Capital, Renato César Jardim, também ressalta a fidelidade e a economia de papel, cartuchos de impressoras, entre outros insumos, que a gravação oferece. O magistrado destacou ainda o fato da “desnecessidade de digitação e consequentemente mais agilidade nos depoimentos”.

“Uma grande vantagem do sistema é que não temos que interromper o raciocínio, enquanto o servidor reproduzia a ata”, afirmou a promotora Denize Machado que atua na vara. Ela também acredita que o sistema, por conta da oralidade, tende a reduzir o juridiquês. Ainda para a representante do Ministério Público, o sistema é mais seguro que o papel, pois dispõe de três cópias de segurança.

A advogada Cristina Hamdam, que participou de audiência na 2ª Vara de Tóxicos, também aprovou o sistema de gravação. Para ela, a gravação ajuda na fase de recurso, pois os desembargadores assistem aos depoimentos.

Segundo o juiz Edson Feital Leite, a produtividade na vara já aumentou, sem que houvesse esforço extra por parte das pessoas envolvidas. Para os próximos dias está previsto um aumento na pauta de audiência. Após o período de experiência, um relatório detalhado sobre o funcionamento do sistema será apresentado ao TJ.

Fonte: TJ/MG
Imagem: Túlio Travaglia