TJ/MG: Sessão de julgamento de Câmara Criminal totalmente informatizada

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já implantou o Sistema THEMIS nas seguintes Câmaras Cíveis: 3ª, 6ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Câmaras Cíveis, além da 3ª Vice-Presidência.

 Sistema Themis é implantado na 7ª Criminal

Pela primeira vez, desde a sua implantação, uma Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza uma sessão de julgamento totalmente informatizada. Nesta quinta-feira, 27 de outubro, o sistema Themis, que torna disponível, no momento do julgamento, o inteiro teor do acórdão para as partes, foi implantado na sessão da 7ª Câmara Criminal, na unidade Raja Gabaglia.

O sistema Themis ainda permite que todas as decisões tomadas pelos magistrados como expedição de alvarás de soltura, mandados de prisão, ofícios e comunicações sejam elaborados, impressos e assinados na própria sessão de julgamento.

A sessão de julgamento da 7ª Câmara Criminal foi conduzida pelos desembargadores Duarte de Paula, presidente, Marcílio Eustáquio dos Santos, Cássio Salomé e Agostinho Gomes de Azevedo. Foram julgados 85 processos – 61 apelações criminais, 18 habeas corpus, 5 embargos de declaração e 1 reexame necessário.

Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara, desembargador Duarte de Paula, agradeceu ao presidente Cláudio Costa o fato de a 7ª Câmara Criminal ter sido eleita para projeto-piloto do sistema Themis na área criminal e o cumprimentou pela adoção da informática para agilizar os julgamentos.

Dizendo-se conhecedor do sistema quando integrante da 11ª Câmara Cível, que foi a primeira a adotá-lo, o desembargador disse que se surpreendeu “pela velocidade, pela correção e, sobretudo, pelos benefícios que oferece ao jurisdicionado”.

O desembargador Agostinho Gomes de Azevedo manifestou “satisfação e orgulho” por participar da sessão inaugural do Themis, destacando o sentimento de estar efetivamente “entrando no 3º milênio”. Segundo o magistrado, trata-se de “um avanço muito grande para atender o jurisdicionado de maneira mais célere e eficaz”.

O desembargador Marcílio Eustáquio dos Santos também tomou a palavra, ressaltando que a agilidade que já existe no TJMG pelo esforço de cada um, agora será impulsionada com o auxílio da tecnologia. Ele agradeceu à coordenadora do sistema Themis, Ana Paula Rodriguez e aos funcionários da área de informática pela eficiência na implantação do sistema.

Por fim, o desembargador Cássio Salomé ratificou as palavras que o antecederam, classificando o momento como importante para a 7ª Câmara Criminal e todo o Judiciário mineiro.

Fonte: TJ/MG

Imagem: Marcelo Albert