abril 15, 2011 por em Processo eletrônico, Sem categoria
STF descarta originais de petições digitalizadas
O Superior Tribunal de Justiça inicia o processo de descarte das petições físicas que foram digitalizadas para sua incorporação ao processo eletrônico.
Os interessados devem requerer em 5 dias a devolução dos documentos junto ao órgão.
Novo lote de originais de petições digitalizadas será descartado
A partir da semana que vem, a Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça vai começar a eliminar os originais das petições digitalizadas. As petições descartadas serão as protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 15 de fevereiro e 06 de março de 2011, na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 1º de dezembro de 2010 e 17 de fevereiro de 2011, bem como as encaminhadas pela Coordenadoria de Recursos Extraordinários, no período compreendido entre 27 de maio de 2010 e 14 de janeiro de 2011, conforme listagens constantes do processo STJ 3201/2011.
A eliminação segue os termos do parágrafo único do artigo 17 da Resolução n. 1, de 10 de fevereiro de 2010. Os interessados poderão requerer, no prazo de cinco dias, a devolução dos mencionados documentos, desde que possuam qualificação para tanto, dirigindo o requerimento à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ.
O COORDENADOR DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Ordem de Serviço nº 7, de 12 de novembro de 2010, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 5º (quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Coordenadoria de Gestão Documental eliminará, nos termos do parágrafo único do art. 17 da Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2010, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 15 de fevereiro e 06 de março de 2011, os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais no período compreendido entre 1º de dezembro de 2010 e 17 de fevereiro de 2011, bem como os originais das petições encaminhadas pela Coordenadoria de Recursos Extraordinários, protocoladas no período compreendido entre 27 de maio de 2010 e 14 de janeiro de 2011, conforme listagens constantes do processo STJ 3201/2011. Os interessados poderão requerer, no prazo citado, a devolução dos mencionados documentos, desde que possuam qualificação para tanto, dirigindo o requerimento à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ.
EDSON ALVES LACERDA