TJ/RJ terá acesso a banco de dados do CDL

junho 2, 2011 by  
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Compartilhamento de base de dados, como já ocorre na Receita Federal!

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto um convênio com o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro: a parceria vai possibilitar o acesso aos cadastros da entidade através de um projeto-piloto da Corregedoria Geral da Justiça.

Com o novo sistema, será possível fazer a consulta de dados para localização de pessoas através do CPF, além da consulta ao SPC e Serasa, através do envio de ofícios digitais, assinados eletronicamente pelos juízes. Os magistrados também poderão enviar informações para exclusão de nomes dos cadastros restritivos de crédito pelo sistema informatizado, tornando a prestação jurisdicional mais rápida e segura, já que substituirá o papel pelo meio eletrônico.

“A idéia é, através da parceria com o CDL, que possui um banco de dados muito grande, agilizar a prestação jurisdicional, principalmente na 1ª Instância. Com isso, a burocracia que o 1º grau lida começa a ser simplificada, pois os dados ficarão disponíveis aos juízos em um menor espaço de tempo”, destacou o corregedor-geral.

Para o presidente Manoel Alberto, o convênio é muito importante para o Tribunal. “Tudo que trouxer mais rapidez na prestação jurisdicional é de uma importância vital. Para mim, a máxima de que ‘a Justiça tarda, mas não falha’ é equivocada, pois se a Justiça tarda, ela falha”, ressaltou.
Inicialmente, o projeto-piloto será implementado nas 21ª, 22ª e 23ª Varas Cíveis da Capital e, posteriormente, será estendido às demais serventias. Para inaugurar o sistema, a juíza titular da 22ª Vara Cível da Capital, Anna Eliza Duarte, fez uma demonstração aos presentes na solenidade de como serão enviados os ofícios digitais para consulta de dados.

Fonte: TJ/RJ